Privacidade
Em vigor desde 4 de Novembro de 2026.
Este texto tem uma tradução em inglês. A versão portuguesa é a que vale juridicamente.
Aqui dizemos o que o servidor de orwell.pt guarda e o que consegue ver mesmo com a cifra.
Quem é o responsável
O responsável pelo tratamento dos teus dados é Duarte Bivar. Para tudo o que é sobre os teus dados, escreve para orwell.eu@proton.me, em português ou em inglês.
O que não pedimos
Para criares conta não te pedimos email, número de telefone, nome verdadeiro, idade, morada nem forma de pagamento. A tua palavra-passe nunca sai do teu aparelho.
O que o servidor guarda
- Mensagens, publicações e ficheiros, cifrados, durante 30 dias. O servidor guarda-os sem os conseguir abrir, para chegarem a quem esteve desligado. Ao fim dos 30 dias, apaga-os.
- A tua chave pública e as chaves que permitem que os outros te convidem.
- O teu perfil, cifrado, para os canais onde estás.
O que o servidor vê, apesar da cifra
- Endereços IP. O servidor vê o endereço de quem se liga a ele. Por omissão, não guarda um registo de acessos.
- Quando estás ligado, e em que canais estás. Não sabe o que foi dito.
- O tamanho aproximado do que envias.
- Numa chamada, quem está a falar com quem. O som e a imagem vão cifrados.
Quando denuncias
A denúncia é a excepção à cifra: quem denuncia entrega-nos, já decifrado, o texto de outras pessoas. Se foste denunciado, os teus dados vieram de quem te denunciou.
O que guardamos.
- O motivo e a nota.
- As mensagens denunciadas e o contexto, com o autor, o dia, a hora e a assinatura do autor. Dos anexos, só o nome, o tipo e o tamanho.
- O endereço da conta de quem denuncia e o da conta denunciada, e o canal e a sala.
- A versão da app, e o dia e a hora da denúncia.
- O teu nome e o teu email, se os deres. São opcionais.
- A tua confirmação de que denuncias de boa-fé.
- O endereço do fundador do canal, quando há cópia para ele.
- A decisão e os pedidos de revisão.
Bases legais.
- Para o que o Regulamento dos Serviços Digitais (DSA) nos obriga a fazer, a base é o art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD: o cumprimento de uma obrigação legal.
- Para guardar a denúncia 90 dias depois de fechada, e para a cópia ao fundador, a base é o art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD: o interesse legítimo.
Quem recebe.
- O fundador do canal, quando está no canal, recebe uma cópia sem o nome de quem denunciou. Numa conversa pequena, pode adivinhar quem foi.
- As autoridades, só quando a lei nos obriga: com uma ordem judicial, ou quando há perigo para a vida ou a segurança de alguém.
Durante quanto tempo.
Guardamos cada denúncia 90 dias depois de a fecharmos, ou enquanto houver uma suspensão ou uma revisão em aberto. Depois, o servidor apaga-a.
Os teus direitos
Podes pedir acesso aos teus dados, a sua correcção e o seu apagamento, no que não contrarie uma obrigação legal. Podes opor-te ao que fazemos por interesse legítimo. Escreve para orwell.eu@proton.me. Podes reclamar à CNPD, a Comissão Nacional de Protecção de Dados. Sobre as decisões nas denúncias, podes também reclamar à ANACOM.
Terceiros
Não há publicidade, análise de tráfego nem cookies de rastreio. Quando carregas num vídeo do YouTube dentro de uma conversa, o leitor vem da Google, e a Google fica a saber o teu endereço IP. Antes de carregares, nada é pedido.
O que podes apagar
Quando apagas a conta, a aplicação apaga-a do teu aparelho. Quando apagas uma mensagem, a aplicação pede aos aparelhos de quem a recebeu que a apaguem. Quem já a leu, já a leu.
Se a tua comunidade usar um servidor próprio, operado por outra entidade, esta página não fala por ele.